Conferência de Saúde é transferida para o dia 05/12
Prevista para acontecer nesta sexta-feira (13/11), na Praça Amaral Peixoto, a VII Conferência Municipal de Saúde de Silva Jardim foi transferida para o próximo dia 05/12, no Centro de Educação Pública Municipal (CEPM) professora Vera Lúcia Pereira Coelho.
De acordo com o Secretário Municipal e Presidente do Conselho de Saúde, Rodrigo Oliveira, a decisão foi tomada na 16ª reunião preparatória realizada no último dia 05/11. As conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de saúde. O capítulo II, seção II, Art. 196 da Constituição Federal, por exemplo, estabelece como um dos princípios fundamentais do SUS a participação da comunidade. Mais que um instrumento legal de participação popular, a Conferência significa o compromisso do gestor público com as mudanças no Sistema de Saúde e tem por objetivo avaliar e propor diretrizes da política para o setor de saúde e discutir temas específicos.
– O SUS traz na sua concepção a diretriz da participação e do controle social, e viabiliza, através das Conferências de Saúde, um espaço de debates democráticos e participativo, essencial à consolidação do SUS – esclarece o Secretário Rodrigo Oliveira.
A Conferência vem sendo preparada através de pré-conferências, como a que aconteceu no último dia 21/10, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, quando cerca de 140 servidores participaram. Durante a reunião foi exibido o documentário “Política de Saúde no Brasil”, produzido pelo Ministério da Saúde, que mostra a história das políticas de saúde no País. Após a exibição do filme, o secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, iniciou os debates com a participação dos funcionários do setor. Além de Rodrigo, também participaram da Pré-Conferência dos Trabalhadores a subsecretária de Saúde, Mariene Miranda, o coordenador do Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Rodrigo Saldanha, e a supervisora do ESF, Viviane Martins.
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