CDDPH entrega relatório sobre caso Manoel Mattos à relatora no STJ
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) entrega nesta segunda-feira, às 18 horas, o relatório da comissão especial sobre o caso Manoel Mattos à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, relatora do processo sobre o pedido de federalização. Defensor dos direitos humanos que denunciou a atuação de grupos de extermínio na divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba, Mattos foi assassinado em janeiro deste ano no litoral paraibano.
O Incidente de Deslocamento de Competência foi ajuizado em 22 de junho pelo procurador-geral da República no STJ, para que seja transferida a investigação, o processamento e o julgamento do caso Manoel Mattos para as instâncias federais, bem como sejam federalizadas a apuração e a repressão aos grupos de extermínio que atuam na Paraíba e Pernambuco.
A comissão especial do CDDPH esteve em agosto na Paraíba e em Pernambuco para acompanhar de perto o andamento do caso e reuniu-se com as autoridades locais, sociedade civil e familiares de Manoel Mattos.
O Incidente de Deslocamento de Competência foi ajuizado em 22 de junho pelo procurador-geral da República no STJ, para que seja transferida a investigação, o processamento e o julgamento do caso Manoel Mattos para as instâncias federais, bem como sejam federalizadas a apuração e a repressão aos grupos de extermínio que atuam na Paraíba e Pernambuco.
A comissão especial do CDDPH esteve em agosto na Paraíba e em Pernambuco para acompanhar de perto o andamento do caso e reuniu-se com as autoridades locais, sociedade civil e familiares de Manoel Mattos.
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